INTRODUÇÃO
Breve histórico dos tributos

Espécies Tributárias

Competência Tributária

CONTEÚDO
Análise dos Principais Aspectos do ICMS/IPI:
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
Hipótese Incidência
Fato Gerador
Base Cálculo
Alíquota
Não Incidência x Isenção x Imunidade
Suspensão x Diferimento


Obrigações: Principal e Acessória

SUJEIÇÃO PASSIVA
Contribuintes: ICMS, IPI
Responsável Tributário

BASE DE CÁLCULO
Inclusões e exclusões na base de cálculo
Operações e prestações sem valor determinável

ALÍQUOTAS
ICMS

Operações internas
Operações interestaduais
Operações com não contribuinte do imposto

IPI
Alíquotas do IPI
TIPI
CRÉDITOS FISCAIS
Princípio da Não Cumulatividade
Créditos Básicos
Créditos Incentivados
Saldo Credor x Crédito Acumulado

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Irregularidades Documentos Fiscais
A maior
A menor
Cancelamento Notas Fiscais
Carta de Correção
Extravio Documentos Fiscais
Código Fiscal de Operações Fiscais (CFOP)
Código Situação Tributária (CST)
Normas Gerais dos Livros Fiscais

PRINCIPAIS OPERAÇÕES
Industrialização
Operações Triangulares
Venda à Ordem
Venda para Entrega Futura
Consignação Mercantil
Consignação Industrial